Dia de São Sebastião, 20/01, é o próximo feriado no calendário do carioca. Por isso, se você vai abrir sua loja é imprescindível homologar o funcionamento junto os sindicatos patronal e laboral.
Mas porque homologar?
Como a CLT prevê condições especiais de trabalho em domingos e feriados, os sindicatos incluem na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT a obrigatoriedade para a homologação destes, ou seja, a cada feriado é necessário validar o nome e documento de cada funcionário que irá trabalhar na determinada data nos sindicatos patronais e laborais. Cabe alertar que a empresa que não possuir o documento devidamente homologado por ambos os sindicatos, poderá ser multada pelo SEC/RJ, que é o órgão responsável pela fiscalização.
Como proceder?
Baixe aqui o Termo de Adesão e preencha-o.
Solicite através do e-mail
ATENÇÃO:
Empresas associadas ao Sistema AJORIO, em dia com suas contribuições, são isentas do pagamento ao nosso sindicato. (Seja um associado, clique aqui).
Para as empresas não associadas é necessário anexar ao e-mail o comprovante de pagamento da taxa de homologação, consulte aqui a tabela de preços.
Dados para depósito Sistema Ajorio:
104 - Caixa Econômica Federal
Agência: 0542
Conta corrente: 1281-7
CNPJ: 09.410.353/0001-34
Todas a empresas devem entregar o Termo de Adesão preenchido, o comprovante de pagamento ao SEC-RJ e a Carta de Autorização emitida pela AJORIO na sede do SEC RJ (Rua André Cavalcanti, 33 - Bairro de Fátima - Centro - RJ).
Dados para depósito SEC/RJ:
001 - Banco do Brasil
Agência: 1769-8
C/C: 203010-1
CNPJ do SEC/RJ: 33.644.360/0001-85
Colocamo-nos disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto através do telefone ou WhatsApp (21) 96733-
