Decreto que instituiu novo regime tributário acaba de ser assinado
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Carla Pinheiro entre Orlando Diniz, Presidente da FECOMÉRCIO-RJ e Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro. |
O setor joalheiro fluminense comemora o fim de 2008 com uma notícia aguardada há muito por empresários da indústria e do comércio de jóias: a redução do ICMS de 13% para 5%, de acordo com decreto nº 41596 assinado pelo Governador Sérgio Cabral Filho, dia 15 de dezembro, em cerimônia realizada no Palácio Guanabara com a presença de autoridades, representantes dos mais importantes parceiros da AJORIO, como FECOMÉRCIO-RJ, SENAC-Rio e SEDEIS e dos empresários mais representativos do segmento joalheiro no Estado.
O privilégio do regime tributário diferenciado é concedido a pouquíssimos setores, segundo o próprio governador em seu discurso. Sérgio Cabral Filho enalteceu o trabalho que vem sendo conduzido pela AJORIO e enumerou os motivos para a instituição do novo regime tributário, destacando os principais itens:
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É um setor estratégico para o Estado, pela grande afinidade com as principais vocações do Rio, como turismo e moda;
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É formado em sua maioria por micro e pequenas empresas;
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É grande gerador de empregos;
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É destacado exportador;
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É um setor de expressiva tradição;
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Tem grande capacidade de produção instalada;
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É reconhecido como gerador de produto com alta qualidade, design e grande valor agregado.
Além desses fatores, foi fundamental o reconhecimento de que o setor tem trabalhado incansavelmente pelo seu desenvolvimento, buscando parceiros importantes para melhorar sua competitividade, ampliar e profissionalizar a capacitação de seus empresários e empregados, proporcionar acesso à tecnologia e inovação às suas indústrias e aumentar a formalidade das empresas.
A mobilização de importantes instituições locais como universidades, como a PUC-Rio e a UVA, escolas técnicas como SENAC-Rio,centros de pesquisa e incubadoras de empresas também fazem parte da estratégia de trabalho do Sistema AJORIO e consideramos essas parcerias fundamentais para o sucesso de nossas ações.
Essa é uma grande vitória da AJORIO e das entidades do setor como o SINCAJOR e SNCAPP, atuando sob a liderança da FECOMÉRCIO-RJ com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.
A AJORIO agradece a todos que nos ajudaram nessa caminhada e aproveitamos para desejar a todos Boas Festas e um Feliz e Próspero 2009.
