Que lições o Brasil pode aprender com os maiores países produtores de gemas e joias do mundo? A fim de responder esta questão, o presidente do ICA (Internacional Colored Stones Association), Clement Sabbagh, vai apresentar como funcionam os mercados da Índia e Tailândia no V Seminário de Atualização Tecnológica e o Setor de Joias e Bijuterias, que a Ajorio promove no próximo dia 13 de novembro, no CRAB - Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Praça Tiradentes, 69 - Centro - Rio de Janeiro), com apoio do Sebrae/RJ, Firjan, IBGM e ICA.
De acordo com Sabbagh, o objetivo principal do painel é mostrar como ações do poder público impulsionaram o desenvolvimento do setor naqueles países. “A intenção desta edição do seminário é sensibilizar o governo brasileiro para as demandas que temos há muito tempo, principalmente com a Receita Federal. A Índia é hoje o maior produtor e consumidor de joias do mundo, e algumas das medidas que contribuíram dizem respeito à redução de impostos e ao fomento da indústria de gemas e joias, o que gerou inúmeros empregos e fez aumentar a exportação ao longo dos anos”, informou.
Para o setor de pedras, Clement defende redução nas taxas de importação e flexibilização na legislação para a exportação. “Deveríamos zerar a importação, porque ela fomenta o mercado e gera empregos. A indústria agrega valor e exporta por um preço mais alto, por isso eu acredito que a pedra deve sair do Brasil com algum tipo de beneficiamento. Para ficarmos em pé de igualdade com os maiores fabricantes de mundo, precisamos de desenvolvimento tecnológico, mas, principalmente, de redução nas taxas de importação, que hoje, encarecem o produto em cerca de 65%”, argumentou.
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O presidente da ICA também defendeu um legislação na mineração mais flexível em relação às licenças ambientais, respeitando os parâmetros de sustentabilidade. “A extração é muito custosa, e em muitos lugares esbarra com dificuldades na obtenção das licenças, que podem demorar anos para pequenos mineradores, tratados da mesma forma que grandes empresas. Deveria haver mais flexibilidade, sem contar a escassez de recursos para investimento”, afirmou.
Hoje, o Brasil conta com uma produção constante de quartzos – ametistas, citrinos e os quartzos tratados-, e uma produção cíclica de água marinha, morganita e esmeralda. Em períodos de baixa produção, importa principalmente morganita, turmalinas verde, azul e rubelitas.
A Índia tem uma produção grande que atende ao próprio consumo interno. Já a Tailândia, segundo maior produtor ao lado da China, conta com uma indústria voltada para o mercado externo, fabricando tanto para a Índia, quanto para o Brasil e Europa. “O país é reconhecido pela excelência na fabricação de joias, que cresceu ao longo dos anos impulsionada pela legislação que desenvolveu o mercado local”, explicou.
Segundo Clement, a Tailândia é hoje o maior centro comercial de pedras brutas no mundo, onde se encontra toda a produção da África e grande parte do Brasil. A pedra entra no país com taxa zero, o que favorece a atividade comercial. “Poderia ser uma alternativa, caso o governo não concorde em abrir a importação, termos uma bolsa, como na Tailândia, em que os produtores pudessem vender sem taxação”, sugeriu.
