É COM ENORME SATISFAÇÃO QUE ANUNCIO QUE O VETO DO GOVERNADOR WILSON WITZEL AO ARTIGO 2, QUE DAVA AOS RELÓGIOS O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS JOIAS NA LEI 8484/19, FOI DERRUBADO ESTA SEMANA NA ALERJ POR 45 VOTOS A 5!
Após muito trabalho conseguimos reverter uma situação que muitos achavam impossível de mudar. Acreditar no que é justo sempre foi uma marca da Ajorio e nós fomos atrás desta conquista sem esmorecer.
Uma luta de 18 anos, iniciada em 2001, com o primeiro decreto de adequação tributária para o setor, nos rende hoje a tão sonhada segurança jurídica que permite planejar nossos negócios, inclusive a longo prazo. Com esta lei, saímos do limbo dos decretos, que podem ser mudados ao sabor dos governantes a cada 4 anos.
Hoje o estado do Rio de Janeiro tem regras definidas e claras para a tributação de joias, relógios e bijuterias: uma lei, a 8484/19 que atribui 5% de impostos para a indústria e 12% de impostos para o varejo, com crédito, incluso o FECP.
Gostaria de agradecer em primeiro lugar aos empresários que acreditaram na força da nossa entidade, na seriedade do nosso trabalho. Quero agradecer também a alguns políticos que estiveram ao nosso lado e que dignificam o cargo que possuem. Souberam ouvir e dialogar franca e honestamente com o setor produtivo, entendendo suas demandas, entre eles Luiz Paulo, André Ceciliano e Jair Bittencourt.
Além da ALERJ, temos também que reconhecer o papel fundamental da FIRJAN, que através de seu presidente Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira apoiou nosso pleito desde o início, disponibilizando a competente equipe de advogados que trabalhou junto com nossa advogada tributarista em prol de embasadas defesas jurídicas.
Que venha agora o esperado crescimento econômico, porque estamos prontos para dar nosso salto e voltar a trabalhar como nunca gerando empregos e riqueza econômica para o Rio de Janeiro e para o Brasil.